MOVIMENTO CIDADE FUTURA

Um mundo melhor começa agora

Nosso Manifesto

30 de junho de 2017 Artigos 1

Somos seres humanos habitantes das cidades em busca construir, a cada dia, as bases de um mundo melhor, mais justo, sustentável, democrático, com ética e solidariedade humana. Propomo-nos a atuar através da pedagogia da sustentabilidade e pela promoção da Cidade Educadora.

 Para o Movimento Cidade Futura uma cidade pode ser considerada como uma Cidade Educadora, quando, além de suas funções tradicionais – econômica, social, política e de prestação de serviços – ela exerce uma nova função cujo objetivo é a formação para e pela cidadania. Para uma cidade ser considerada educadora ela precisa promover e desenvolver o protagonismo de todos – crianças, jovens, adultos, idosos – na busca de um novo direito, o direito à cidade educadora e sustentável.

De nossa parte, queremos tornar público que não é nossa pretensão representar classes, doutrinas ou partidos, embora estejamos abertos ao diálogo com todos – excetos com grupos terroristas ou totalitários, de esquerda ou de direita, que violentam a liberdade e a dignidade humana.

Compreendemos que o atual modo de vida urbano, particularmente as nossas formas de consumo, ocupação e uso do solo, transportes, produção industrial, agricultura e atividades recreativas nos responsabiliza pelos numerosos problemas ambientais com os quais a humanidade se confronta. Este fato é extremamente relevante, pois 90% da nossa população vive nas zonas urbanas.

Temos consciência que os atuais níveis de consumo de produtos industrializados não podem ser alcançados por todos os povos que hoje vivem na Terra, e, muito menos, pelas gerações futuras, sem destruição do meio ambiente natural.

Nós militantes do Movimento Cidade Futura, estamos convencidos que uma vida humana sustentável na terra, não pode existir sem comunidades locais também elas sustentáveis. A prefeitura de cada cidade deve está consciente dos problemas ambientais dos cidadãos, partilhando as responsabilidades a todos os níveis com as autoridades ambientais de modo a alcançar o bem-estar do homem e da natureza. Deste modo as cidades desempenham um papel essencial no processo evolutivo dos hábitos de vida, da produção, do consumo e das estruturas ambientais.

Conceito e Princípios de Sustentabilidade

Nós, da Cidade Futura, compreendemos que o conceito de desenvolvimento sustentável nos ajuda a adotar um modo de vida baseado no capital dos recursos naturais. Lutamos para alcançar a justiça social, cidades sustentáveis e sustentabilidade ambiental. A justiça social terá que assentar necessariamente na sustentabilidade econômica e na equidade que por sua vez requerem sustentabilidade ambiental.

Sustentabilidade ambiental significa preservação do meio ambiente natural. Exige que a taxa de consumo de recursos renováveis, nomeadamente água e energia, não exceda a respectiva taxa de reposição e que o grau de consumo de recursos não-renováveis não exceda a capacidade de desenvolvimento de recursos renováveis sustentáveis. Sustentabilidade ambiental significa também, que a taxa de emissão de poluentes não deve ser superior à capacidade de absorção e transformação, por parte do ar, da água e do solo.

Além disso, a sustentabilidade ambiental garante a preservação da biodiversidade, da saúde humana e da qualidade do ar, da água e do solo, a níveis suficientes para manter a vida humana e o bem estar das sociedades, bem como a vida animal e vegetal para sempre.

Estratégias Locais para a Sustentabilidade

Estamos convencidos que a cidade é a maior unidade com capacidade para gerir os numerosos desequilíbrios urbanos que afetam o mundo moderno: arquitetônicos, sociais, econômicos, políticos, recursos naturais e ambientais, mas é também a menor unidade na qual se poderão resolver estes problemas, de uma forma eficaz, integrada, participativa, global, sustentável com gestão pública transparente e democrática. Uma vez que todas as cidades são diferentes, é necessário que cada uma encontre o seu próprio caminho para alcançar a sustentabilidade. Devem-se integrar os princípios da sustentabilidade em todas as políticas e fazer das especificidades de cada cidade a base das estratégias locais adequadas.

A Sustentabilidade como um Processo Criativo, Local e Equilibrado

Nós, membro do Movimento Cidade Futura, reconhecemos que a sustentabilidade não é uma simples perspectiva, nem um estado imutável, mas sim um processo criativo, local e equilibrado alargado a todas as áreas da administração local. A sustentabilidade permite a obtenção de uma informação permanente sobre as atividades que favorecem o equilíbrio do ecossistema urbano, ou sobre aquelas que o afastam. Ao basear a gestão urbana na informação alcançada ao longo deste processo, a cidade é encarada como um conjunto orgânico, tornando-se visíveis os efeitos das suas ações significativas. Através deste processo, a cidade e os cidadãos podem fazer escolhas refletidas. Um sistema de gestão assente na sustentabilidade e na democracia participativa, significa que as decisões tomadas levem em conta, não só, os interesses das partes respeitantes, mas também os das gerações futuras.

 A Economia Urbana para a Sustentabilidade

Nós, membros da Cidade Futura, compreendemos que o fator limitativo do nosso desenvolvimento econômico é o capital natural, isto é, a atmosfera, o sol, a água e as florestas. Logo devemos investir neste capital, respeitando a ordem de prioridade seguinte:

•    investir na conservação do meio ambiente natural restante (reservas de água subterrânea, solos, habitats de espécies raras);

•   encorajar o crescimento do capital natural, através da redução dos níveis actuais de exploração (por exemplo, as energias não-renováveis);

•   investimentos em projectos que reduzam a pressão nas reservas de capital natural (por exemplo sob a forma de parques recreativos para aliviar a pressão sobre as reservas naturais);

•  recuperação das áreas do cerrado degrado há décadas pelo desenvolvimento predatório;

•  aumentar o rendimento final dos produtos (por exemplo, através de edifícios energicamente eficientes, e transportes urbanos ecológicos).

Equidade Social para a Sustentabilidade Urbana


O Movimento Cidade Futura está consciente de que as populações pobres são as mais afetadas pelos problemas ambientais (ruído, poluição atmosférica proveniente do tráfego, falta de amenidades, moradias insalubres, falta de espaços verdes) e as menos aptas a lutarem por melhorias na qualidade de sua vida. A desigualdade das riquezas está na origem de comportamentos insustentáveis, tornando a evolução mais difícil. Por isso, lutamos pela distribuição justa do s frutos do progresso em cidades médias e desenvolvidas, como Uberlândia, Uberaba, Contagem, Betim, Riberão Preto, Goiânia, etc.

Nós pretendemos integrar à luta pela proteção ambiental as necessidades sociais básicas das populações, bem como programas de ação sanitária, de emprego e habitação.Muitas pequenas cidades não contam com sistema de drenagem urbana ou tratamento do esgoto sanitário.  Nós desejamos aprender com as primeiras experiências sobre modos de vida sustentáveis, de maneira a podermos melhorar a qualidade de vida dos cidadãos em vez de simplesmente otimizarmos o consumo.

Lutaremos pela criação de empregos que favoreçam a sustentabilidade das comunidades, no sentido de reduzir o desemprego. Vamos alertar aos municípios que ao procurar  atrair ou criar empregos, avalie os seus efeitos de oportunidade em termos de sustentabilidade, de modo a encorajar a criação de empregos e de produtos viáveis de acordo com os princípios da sustentabilidade.

Padrões de Uso Sustentável do Território

O Movimento Cidade Futura luta para que as prefeituras municpais estabeleçam políticas de ordenamento do território que integrem uma avaliação estratégica dos efeitos de todas as iniciativas ambientais. Devemos tirar partido das possibilidades oferecidas pelas grandes concentrações urbanas, em matéria de serviços públicos de transporte e abastecimento de energia. Lançando programas de renovação urbana e de planejamento de novas áreas urbanas periféricas, esforçar-nos-emos para combinar diferentes funções, de modo a reduzir as necessidades de mobilidade. O conceito de interdependência regional equitativa deverá permitir o equilíbrio dos fluxos entre a cidade e o campo dissuadindo as populações de cidades menores a migrarem para as grandes cidades que correm o risco de verem saturadas as suas potencialidades e qualidade de vida.

Padrões de Mobilidade Urbana Sustentável

O Movimento Cidade Futura luta para melhorar a acessibilidade, promover e manter o bem-estar social e os modos de vida urbanos, diminuindo a necessidade de mobilidade. Sabemos que é indispensável para uma cidade sustentável, a redução da mobilidade forçada e o uso desnecessário de veículos motorizados. Defendemos a prioridade para os meios de transporte ecológicos (em particular andar a pé, ciclismo, transportes públicos) e colocaremos no centro dos nossos esforços de planificação a associação dos diferentes meios de transporte. Os veículos privados motorizados deverão ter progressivamente uma função acessória, facilitando o acesso aos serviços públicos e mantendo a atividade econômica das áreas urbanas.

Responsabilidade pelo Clima Mundial

Nós, do Movimento Cidade Futura, compreendemos que as ameaças provenientes do aquecimento global do planeta sobre o ambiente natural e urbano, bem como sobre as gerações futuras, exigem uma resposta suficiente de cada cidadão, de cada comunidade de bairro ou de município para estabilizar e, posteriormente, reduzir as emissões, para a atmosfera, dos poluentes com efeito de estufa. É igualmente importante proteger os recursos mundiais em biomassa, como as florestas, o que resta de nossa cerrado e as pequenas reservas naturais, os quais desempenham um papel essencial no ciclo terrestre do carbono. A redução de emissões dos combustíveis fósseis requer políticas e iniciativas baseadas no conhecimento aprofundado do ambiente urbano, enquanto sistema energético. As únicas soluções viáveis encontram-se nas fontes de energia renováveis.

Prevenção da Intoxicação dos Ecossistemas

O Movimento Cidade Futura entende que as substâncias tóxicas e perigosas se encontram cada vez mais na atmosfera, na água, no sol e nos alimentos, tornando-se numa ameaça crescente para a saúde pública e ecossistemas. Desenvolveremos esforços para evitar a poluição e preveni-la na fonte.

A Auto Gestão no plano local, condição necessária da Sustentabilidade

Nós, militantes do Movimento Cidade Futura estamos conscientes de que as comunidade têm a vontade, o conhecimento e as ideias necessárias para desenvolver modos de vida sustentáveis e criar e gerir cidades sustentáveis. Os representantes democraticamente eleitos, dos municípios do Brasil interior, devem estar aptos a assumir a responsabilidade da reorganização das cidades, tendo em vista a sustentabilidade. Os direitos de autogestão conferidos às cidades, em virtude do princípio da subsidiariedade determinarão as suas capacidades em responder a este desafio. É indispensável que as autoridades municipais tenham suficientes poderes e uma base financeira sólida.

Os Cidadãos como Protagonistas da Sustentabilidade e o Envolvimento da Comunidade

Nós, membros do Movimento Cidade Futura  lutamos pelo desenvolvimento dos Planos Locais da Agenda 21. Logo, trabalhamos para que haja esforços na cooperação entre todos os atores concertados, uma vez que lutamos assegurar a todos os cidadãos e comunidades, o acesso à informação, bem como a oportunidade de participarem nos processos de decisão local. Paralelamente, promoveremos a educação e formação com vista à sustentabilidade, não só para a população em geral, mas também para os representantes eleitos e funcionários das administração municipais.

Meios e Instrumentos da Gestão Urbana, orientados para a Sustentabilidade

O Movimento Cidade Futura irá utilizar os instrumentos políticos e técnicos disponíveis para uma abordagem ecossistêmica da gestão urbana. Devemos tirar proveito dos instrumentos existentes, incluindo os que estão relacionados com a recolha e processamento de dados ambientais; regulamentos, o Estatuto da Cidade, garantias constitucionais, as leis estaduais e nacionais, os instrumentos econômicos e de comunicação, e também dos mecanismos de incremento da conscientização, em geral, incluindo a participação do público. Lutaremos para estabelecer novos sistemas orçamentários ambientais que disponibilizem meios para a gestão dos recursos naturais, em moldes análogos aos que se aplicam a outros tipos de recursos, nomeadamente financeiros.

Vamos promover ações de vigilância do meio ambiente nas cidades, avaliação de impactos, balanços e relatórios parciais ou globais, devem ser baseadas em diferentes tipos de indicadores, tais como, os de qualidade ambiental, fluxos urbanos, e, acima de tudo, indicadores de sustentabilidade dos sistemas urbanos.

Nós, do Movimento Cidade Futura, reconhecemos que um conjunto de políticas e atividades, com consequências ecológicas positivas, já foram aplicadas, com sucesso, em numerosas cidades brasileiras. Contudo, enquanto estes instrumentos forem considerados somente como meios disponíveis para reduzir o ritmo e a pressão da insustentabilidade, não serão suficientes para inverter essa mesma insustentabilidade na sociedade. De qualquer modo, vemos que as cidades devem promover muitas ações para efetivarem a integração das suas políticas e atividades no processo de administração e gestão das economias urbanas de forma sustentável. Neste processo todos somos chamados a desenvolver e a aplicar estratégias próprias, bem como a partilharmos a experiência adquirida.

A nossa proposta é trabalhar para despertar esta consciência da vida sustentável em cada habitante da cidade, levando o cidadão a atuar com a nova filosofia da práxis transformadora, visando libertar a si mesmo de preconceitos, crenças e superstições que lhe impedem de crescer culturalmente. É neste sentido que pretendemos fazer várias atividades para elevar o nível cultural da comunidade através da pedagogia da sustentabilidade, tantos nas relações inter-pessoais como nas coletivas.

Para tanto se faz necessário que haja a confluência de cidadãos, interagindo na pluralidade de ideias, mas numa unidade orgânica de princípios humanistas. O Movimento Cidade Futura visa reunir aqueles que lutam por uma sociedade justa, mesmo que pensem caminhos diferentes. É justamente a heterogeneidade que dará a riqueza de ideias, que fará frutificar os sonhos em ação transformadora, mesmo que seja em gotas, mas, acreditamos, já será uma contribuição para a construção de um novo mundo para a humanidade. Buscamos inverter a ordem das coisas existentes, pois da forma que estão, permitem a miséria como fruto para milhões de seres humanos.

A REFORMA INTELECTUAL E MORAL

A nova cidadania inicia-se com a reforma intelectual e moral, que tem seu ponto de partida na crítica do senso comum produzido e reproduzido pela introjeção de valores da ideologia dominante nas massas subalternas e integrado igualmente por reminiscências das concepções de mundo que prevalecem em momentos de dominação já ultrapassados historicamente.

A reforma intelectual e moral é essa luta cultural que ultrapassa os interesses mais imediatos (econômicos) das classes subalternas, e, com base na elevação cultural das massas populares, cria as formas de ver o mundo adequadas a uma nova cidadania, a ponto de fazer delas forças materiais de transformação da sociedade.

Portanto, o trabalho cultural do Movimento Cidade Futura será sempre pedagógico, uma vez que estará sempre visando a elevação cultural da população, através de uma reforma intelectual e moral, que caminham junto com as lutas econômicas, sociais, políticas e culturais, devendo ser delas indissociáveis.

Nesse contexto, lutaremos para que a escola proporcione às classes populares uma visão do mundo natural e do mundo social que as ajude a se inserir nas relações sociais, políticas e culturais de uma sociedade ‘moderna”, isto é, uma sociedade em que as relações capitalistas estão se expandindo. É preciso conhecer as leis civis e estatais em sua evolução histórica para saber, inclusive, que elas podem se transformar. A aquisição desses elementos de uma cultura moderna pelas classes populares deve ter lugar na escola unitária, que é possível e pela qual deve se lutar na sociedade capitalista no contexto mais geral das lutas democráticas.

A educação generalizada, que só pode ser proporcionada por um Estado ético e educador, representa um primeiro patamar da elevação cultural das massas: é constitutiva da cidadania. E sobre esse patamar, pode-se construir uma consciência política que ultrapasse a ordem dominante no sentido de poder visualizar sua transformação: é como se fosse necessário “entrar na ordem” para poder sair dela armado para combatê-la, como afirma o filósofo italiano Antonio Gramsci, nosso inspirador.

A condição de cidadania não representa o fim das dificuldades para as classes populares. Significa apenas o ponto de partida para um processo mais elevado, inseparável das lutas sociais, da ação de organizações não-governamentais, como o MOVIMENTO CIDADE FUTURA, como intelectual orgânico-coletivo, da reforma intelectual e moral etc. A cidadania fornece a energia para o posterior desenvolvimento de uma concepção histórica-dialética do mundo, para a compreensão do movimento e do devenir, para a valorização da soma de esforços e de sacrifícios que o presente custou ao passado e que o futuro custa ao presente, para a concepção da atualidade como síntese do passado, de todas as gerações passadas, que se projeta no futuro.

A construção da nova sociedade assente em cidades sustentáveis e com gestão participativa exige a socialização do poder e da extinção da vontade de dominação, da superação da contradição entre vida pública e vida privada e de absorção do Estado (enquanto força coercitiva) por uma sociedade civil hegenomizada pela nova cultura, por uma nova forma de ser, agir e pensar a coletividade humana. A filosofia da práxis é a ação para a construção da cidadania do futuro, que será o caminho da emancipação do trabalho humano numa democracia da vida cotidiana, que emerge das próprias entranhas da atual sociedade.

Por isso, hoje, lutamos pela democratização integral da vida política, da sociedade civil, do Estado (entendo aí todas as relações governamentais) e da economia; pela socialização da política e do poder, pela aplicação dos direitos humanos, pelo pleno exercício da cidadania, pela superação das desigualdades, inclusive entre homem e mulheres, pela distribuição justa da renda e por tudo que eleve a dignidade humana, tão rebaixada pelo poder privado das classes dominantes de nosso País. Queremos oportunidades para as classes populares, o acesso e controle do saber, informação, comunicação, saúde, cultura, controle democrático das decisões sócio-políticas e econômicas.

A nova filosofia da práxis está calçada na vida cotidiana do povo. A nossa atuação filosófica é fragmentada em nossas relações individuais. E a partir daí que se inicia a reforma intelectual e moral. Esse é o ponto de partida para a transformação social que queremos. Começaremos por mudar a si próprio e iniciaremos a mudança do mundo.

É a partir dessa concepção de mundo que estruturamos o trabalho social e cultural a ser desenvolvido pelo MOVIMENTO CIDADE FUTURA. Todas as suas atividades têm como linha mestra a filosofia da práxis, que será desenvolvida para iluminar nossa prática cotidiana.

A realizações, os seminários, os cursos, as oficinas, mobilizações, projetos, os grupos de formação, os encontros culturais, tudo que fizermos, todas as campanhas estarão voltadas para a construção desse objetivo: dignificar o ser humano, elevar culturalmente o nível de nossa população.

Sua participação é importante. A indiferença é peso morto na história.

Brasil, junho de 2006.

 

MOVIMENTO CIDADE FUTURA

Uma resposta

  1. admin disse:

    Gente, vamos comentar!!!

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